Prostituição infantil

Estátua do século XIX representando a prostituição infantil

A prostituição infantil é uma prostituição envolvendo uma criança e é uma forma de exploração sexual de menor. O termo normalmente se refere à prostituição de menor ou pessoa com idade de consentimento legal. Na maioria das jurisdições, a prostituição infantil é ilegal como parte da proibição geral de prostituição.

A prostituição infantil geralmente se manifesta na forma de tráfico sexual, em que uma criança é sequestrada ou induzida a se envolver no comércio sexual, ou sexo de sobrevivência, no qual a criança se envolve em atividades sexuais para obter itens essenciais básicos como comida e abrigo. A prostituição de crianças é comumente associada à pornografia infantil, e elas geralmente se sobrepõem. Algumas pessoas viajam para países estrangeiros para se envolver em turismo sexual infantil. Pesquisas sugerem que pode haver até 10 milhões de crianças envolvidas na prostituição em todo o mundo.[1] A prática é mais difundida na América do Sul e na Ásia, mas a prostituição de crianças existe globalmente,[2] tanto em países subdesenvolvidos quanto em países desenvolvidos.[3] A maioria das crianças envolvidas na prostituição é de meninas, apesar de um aumento no número de meninos no comércio.

Todos os países membros das Nações Unidas se comprometeram a proibir a prostituição infantil, sob a Convenção internacional sobre os direitos da criança ou o Protocolo Opcional sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil. Várias campanhas e organizações foram criadas para tentar interromper a prática.[4]

Prevalência

A prostituição infantil existe em todos os países, embora o problema seja mais grave na América do Sul e na Ásia.[5] O número de crianças prostituídas está aumentando em outras partes do mundo, incluindo América do Norte, África e Europa.[5] É difícil obter estatísticas exatas,[6] mas estima-se que haja cerca de 10 milhões de crianças envolvidas na prostituição em todo o mundo.[1]

Nota: esta é uma lista de exemplos; não abrange todos os países onde existe prostituição infantil.
País/Localidade Número de crianças
envolvidas em prostituição 		Notas Ref(s)
Mundo todo Mais de 10 000 000 [1]
Austrália 4 000 [7]
Bangladesh 10 000 – 29 000 [8]
Brasil 250 000 – 500 000 O Brasil é considerado um dos países com maior número de crianças envolvidas em tráfico sexual infantil, atrás da Tailândia. [9]
Cambodja 30 000 [10][11]
Chile 3 700 Acredita-se que o número de crianças envolvidas em prostituição infantil no Chile esteja em declínio. [12]
Colômbia 35 000 Entre 5 000 a 10 000 destas crianças estão nas ruas de Bogotá. [13]
República Dominicana 30 000 [14]
Equador 5 200 [15]
Estônia 1 200 [16]
Grécia 2 900 Acredita-se que cerca de 200 destas tenham a idade de 12 anos. [17]
Hungria 500 [18]
Índia 1 200 000 Na Índia, a prostituição infantil representa aproximadamente 40% de toda a prostituição. [19]
Indonésia 40 000 – 70 000 UNICEF afirma que 30% das meninas que estão na prostituição possuem menos de 18 anos. [20][21]
Malásia 43 000 – 142 000 [22]
México 16 000 – 20 000 Cerca de 13 000 estão nas ruas da Cidade do México. [23]
Nepal 200 000 [24]
Nova Zelândia 210 [25]
Peru 500 000 [26]
Filipinas 60 000 – 100 000 [27]
Sri Lanka 40 000 UNICEF afirma que 30% das meninas que estão na prostituição possuem menos de 18 anos. [28]
Taiwan 100,000 [26]
Tailândia 200 000 – 800 000 [22]
Ucrânia ao menos 15 000 meninas entre as idades de 14 – 19 [29]
Estados Unidos 100 000 [30][31]
Zâmbia 70,000 [32]

Ver também

Referências

  1. ↑ a b c Willis, Brian M.; Levy, Barry S. (20 de abril de 2002). «Child prostitution: global health burden, research needs, and interventions». Lancet. 359 (9315): 1417–22. PMID 11978356. doi:10.1016/S0140-6736(02)08355-1 
  2. ↑ Jaffe & Rosen 1997, p. 10.
  3. ↑ Lim 1998, p. 171.
  4. ↑ UNICEF 2006.
  5. ↑ a b Jaffe & Rosen 1997, p. 11.
  6. ↑ Jaffe & Rosen 1997, p. 10-11.
  7. ↑ «Link to High Beam Research Site». Highbeam.com. Fevereiro de 2019. Consultado em 15 de setembro de 2012 
  8. ↑ «2008 Human Rights Report: Bangladesh». United States Department of State. Consultado em 27 de setembro de 2013. Arquivado do original em 26 de fevereiro de 2009 
  9. ↑ «Highway of hell: Brazil's child prostitution scandal». news.com.au. 26 de novembro de 2013. Consultado em 26 de novembro de 2013 
  10. ↑ Bramham, Daphne (23 de março de 2012). «In Cambodia, there's a price on childhood». Vancouver Sun. Consultado em 30 de novembro de 2013 
  11. ↑ «Child Prostitution». Children of Cambodia. Consultado em 27 de setembro de 2013 
  12. ↑ «Bureau of International Labor Affairs – Chile». Dol.gov. Consultado em 27 de setembro de 2013. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013 
  13. ↑ «Soaring child prostitution in Colombia». BBC Online. 27 de janeiro de 2001. Consultado em 27 de setembro de 2013 
  14. ↑ «Worst Forms of Child Labour Data – Dominican Republic». International Labour Organization. Consultado em 11 de outubro de 2013. Arquivado do original em 14 de outubro de 2013 
  15. ↑ «Report». State.gov. 8 de março de 2006. Consultado em 15 de setembro de 2012 
  16. ↑ «Worst Forms of Child Labour Data – Estonia». International Labour Organization. Consultado em 11 de outubro de 2013. Arquivado do original em 14 de outubro de 2013 
  17. ↑ «Worst Forms of Child Labour Data – Greece». International Labour Organization. Consultado em 12 de outubro de 2013. Arquivado do original em 15 de outubro de 2013 
  18. ↑ «Worst Forms of Child Labour Data – Hungary». International Labour Organization. Consultado em 11 de outubro de 2013. Arquivado do original em 14 de outubro de 2013 
  19. ↑ «Official: More than 1M child prostitutes in India». CNN. 11 de maio de 2009. Consultado em 27 de setembro de 2013 
  20. ↑ «Indonesia». United States Department of Labor. Consultado em 27 de setembro de 2013. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013 
  21. ↑ «Indonesia». HumanTrafficking.org. Consultado em 27 de setembro de 2013. Arquivado do original em 16 de setembro de 2013 
  22. ↑ a b Lim 1998, p. 7.
  23. ↑ «16,000 Victims of Child Sexual Exploitation». Ipsnews.net. Consultado em 15 de setembro de 2012. Arquivado do original em 26 de março de 2012 
  24. ↑ Jensen 2004, p. 41.
  25. ↑ Press Release: ECPAT (21 de abril de 2005). «Under Age Prostitution». Scoop. Consultado em 15 de setembro de 2012 
  26. ↑ a b «Child prostitution becomes global problem, with Russia no exception». Pravda. Pravda.Ru. 10 de novembro de 2006. Consultado em 27 de setembro de 2013 
  27. ↑ «Factsheet: Child Trafficking in the Philippines» (PDF). UNICEF. Consultado em 30 de novembro de 2013 
  28. ↑ «40,000 child prostitutes in Sri Lanka, says Child Rights Group». TamilNet. 6 de dezembro de 2006. Consultado em 27 de setembro de 2013 
  29. ↑ Global Study on Sexual Exploitation of Children in Travel and Tourism Country-Specific Report. Ukraine. 2015
  30. ↑ Regehr, Roberts & Wolbert Burgess 2012, p. 230.
  31. ↑ 100,000 Children Are Forced Into Prostitution Each Year
  32. ↑ «Worst Forms of Child Labour Data – Zambia». International Labour Organization. Consultado em 11 de outubro de 2013. Arquivado do original em 14 de outubro de 2013 

Bibliografia

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Ligações externas

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  • «Combatendo a prostituição infantil» (em inglês) 
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